Propriedade intelectual

5ª Reunião do Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual: destaques e declaração do Brasil Imprimir E-mail
A quinta reunião do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP)-, organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)- já começou em Genebra, na Suíça.
Última Atualização ( 27 de abril de 2010 )
Leia mais...

Entendendo o debate sobre Propriedade Intelectual e Agenda para o Desenvolvimento na OMPI Imprimir E-mail
Uma forte proteção à Propriedade Intelectual (PI) conduz necessariamente à inovação e ao investimento estrangeiro em países em desenvolvimento? Ou será que, na verdade, ameaça o acesso ao conhecimento nos países menos desenvolvidos, que não são proprietários significativos de PI, mas se vêem obrigados a transferir grandes quantias de dinheiro em royalties para as nações desenvolvidas?
Última Atualização ( 27 de abril de 2010 )
Leia mais...

OMPI: apresentada proposta brasileira sobre limitações e exceções aos direitos de patente (SCP/14/7) Imprimir E-mail

No dia 15 de janeiro, a Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra submeteram uma proposta à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Em nota verbal à OMPI, o Brasil observou que a proposta:

"visa contribuir para a discussão das exceções e limitações aos direitos de patentes... Embora não pretenda cobrir todas as interfaces da questão com as preocupações de desenvolvimento, ela enfatiza a importância de se promover um debate amplo e sustentado sobre a questão no SCP".

A 14ª sessão do Comitê Permanente de Direito Patentário da OMPI (SCP), que está acontecendo em Genebra de 25 a 29 de Janeiro, tratará das "exclusões dos objetos patenteáveis e excessões e limitações aos direitos".

A proposta brasileira (SCP/14/7, 20/01/2010) poderia reforçar o trabalho do comitê de patentes da OMPI sobre as limitações e exceções, na medida em que propõe que um programa de trabalho "seja estabelecido no SCP para realizar um debate amplo e sustentado sobre este assunto em três fases".

Leia a proposta brasileira na íntegra-

Fonte: KEI Online-
Última Atualização ( 29 de janeiro de 2010 )

Polarização na reunião da OMPI: Europa e África contra celebração de acordo Imprimir E-mail

O quarto dia de reunião do comitê de direitos autorais e conexos (SCCR) da OMPI foi dedicado à discussão acerca das conclusões da reunião. O secretariado da instituição publicou um documento com a sistematização das decisões do encontro, e os Estados membros tiveram a oportunidade de debatê-lo, parágrafo por parágrafo.

A princípio, Estados Unidos, América Latina e África concordaram com o lançamento de uma ampla agenda de discussão na OMPI sobre limitações e exceções. A proposta sofreu oposição apenas da União Européia.
Última Atualização ( 23 de dezembro de 2009 )
Leia mais...

Tratado para facilitar o acesso de cegos e deficientes visuais a conteúdos impressos é discutido Imprimir E-mail

Hoje foi o segundo dia de reunião do Comitê de direitos autorais e conexos (SCCR) da OMPI. Os trabalhos foram iniciados com uma discussão acerca do questionário elaborado a pedido do SCCR com a intenção de mapear como a questão das limitações e exceções referentes a uso educacional, bibliotecas e pessoas com deficiências é abordada na legislação interna de diversos países A proposta de questionário apresenta 116 perguntas, divididas em sete partes. Sugestões pontuais ao questionário foram apresentadas.

Em seguida, passou-se ao tema mais importante do dia, a discussão sobre o tratado para facilitar o acesso de cegos e pessoas com dificuldades visuais a obras impressas. Brasil, Equador e Paraguai, que endossaram o tratado de autoria da World Blind Union e o leveram ao exame da OMPI, introduziram o tema e apresentaram sua proposta de acordo.
Última Atualização ( 15 de dezembro de 2009 )
Leia mais...

Mais...

* Começa a reunião do Comitê de direitos autorais e conexos na OMPI: limitações e exceções em jogo
* OMPI é contra prisão por compartilhamento de arquivos
* Quarto dia da AG OMPI: agenda do desenvolvimento, critérios de contratação e disputa de vizinhos
* Terceiro dia da AG OMPI: A2K, multilinguismo e orçamento